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COMUNICADO DE EXCLUSÃO DOS PRESTADORES DA REDE CREDENCIADA E DE DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS

Imperatriz, 13 de março de 2018

Prezado Cliente,

Em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC) Nº 14/2017 firmado por esta Operadora com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, informamos que os seguintes hospitais não integram mais a rede credenciada do plano privado de assistência à saúde em razão do encerramento de suas atividades de assistência hospitalar.

  1. HOSPITAL SANTA TEREZA LTDA (CNPJ: 06.148.860/0001-53)
  2. HOSPITAL SANTA ISABEL LTDA (CNPJ: 06.818.942/0001-68
  3. CLÍNICA PSIQUIÁTRICA DE IMPERATRIZ (CNPJ: 06.375.125/0001-82)
  4. CASA DE SAÚDE SÃO VICENTE FERRER LTDA (CNPJ: 06.148.175/0001-27)
  5. HOSPITAL SANTA MARTA - OLIVEIRA LIMA & LOPES LTDA (CNPJ: 07.494.164/0001-61)
  6. CLÍNICA DE ACIDENTADOS DE IMPERATRIZ (CNPJ: 06.906.549/0001-26
  7. HOSPITAL SANTA MARIA LTDA (CNPJ: 01.379.289/0001-64)

De acordo com o art. 17 de Lei 9.656/1998 é possível a substituição de entidade hospitalar vinculada à rede credenciada do plano privado de assistência à saúde, desde que por outro equivalente e mediante comunicação aos consumidores e à ANS com trinta dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor. Este dispositivo legal prevê também a possibilidade de exclusão do prestador da rede credenciada sem substituição, mediante prévia autorização da ANS, devendo a Operadora manter a cobertura com padrões de qualidade equivalente e sem ônus adicional para os consumidores e, ainda, comunicar a exclusão do prestador aos seus beneficiários.

A exclusão dos hospitais acima especificados foi devidamente autorizada pela ANS, por intermédio dos seguinte ofício: Ofício nº: 1269/2016/GEARA/GGREP/DIPRO/ANS

Na oportunidade, mencionamos que os prestadores abaixo atenderão a demanda assistencial dos prestadores hospitalares supracitados que encerraram suas atividades.

  1. MELO E GOIABEIRA LTDA (CNPJ: 63.534.697/0001-09)
  2. IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTÉTRICA (CNPJ: 07.0354.277/0001-61)
  3. HOSPITAL SANTA MÔNICA (CNPJ: 23.430.770/0001-70)
  4. HOSPITAL SÃO RAFAEL (CNPJ: 06.413.934/0001-31)
  5. HOSPITAL UNIMED IMPERATRIZ (CNPJ: 07.057.185/0002-09)

Por fim, informamos que:

  • inteiro teor do TCAC nº 14/2017 pode ser consultado no sítio da ANS na internet: www.ans.gov.br
  • material explicativo com descrição, em linguagem simples e precisa, de todas as características do produto contratado, direitos e obrigações está disponivel na Internet, na área de acesso restrito do beneficiário, a qual pode ser acessada no endereço: www.unimedimperatriz.com.br
  • qualquer irregularidade na execução desse TCAC pode ser comunicada à ANS por meio do e-mail: fiscalizacao.tcac@ans.gov.br


Atenciosamente,

UNIMED IMPERATRIZ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
CNPJ: 07.157.185/0001-10
Reg. ANS nº 352543

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